Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 2.938, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 2.957 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Habilita Municípios e define o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Estadual do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 2.958, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Municípios.

PORTARIA Nº 2.970, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Institui a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS) e dispõe sobre as diretrizes para a sua organização.

 

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 415, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos Hospitais a seguir relacionados:

PORTARIA Nº 418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Habilitar, os estabelecimentos de saúde a seguir informados, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear, código 0301: