Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

RDC Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
Dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá outras providências.

 

Pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS

PORTARIA Nº 564, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 31/01/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 404/2008 publicada no DOU Nº 233, Seção 1, de 01/12/2008.

PORTARIA Nº 569, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 23/11/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 589/2008 publicada no DOU Nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.

PORTARIA Nº 570, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 30/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 515/2008 publicada no DOU Nº 228, Seção 1, de 24/11/2008.

PORTARIA Nº 571, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 30/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 518/2008 publicada no DOU Nº 231, Seção 1, de 27/11/2008.

PORTARIA Nº 572, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 19/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 310/2008 publicada no DOU Nº 233, Seção 1, de 01/12/2008.

PORTARIA Nº 573, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 18/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 320/2006 publicada no DOU Nº 206, Seção 1, de 26/10/2006.

PORTARIA Nº 575, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 23/05/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 308/2008 publicada no DOU Nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.

PORTARIA Nº 574, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 23/05/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 322/2008 publicada no DOU Nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.

PORTARIA Nº 576, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 23/05/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 314/2008 publicada no DOU Nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.

PORTARIA Nº 578, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 23/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 485/2008 publicada no DOU Nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.

PORTARIA Nº 579, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 23/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 522/2008 publicada no DOU Nº 241, Seção 1, de 11/12/2008.

PORTARIA Nº 580, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 23/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 402/2008 publicada no DOU Nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.

PORTARIA Nº 583, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 23/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 536/2008 publicada no DOU Nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.

PORTARIA Nº 584, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
Prorrogar, até 23/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 431/2008 publicada no DOU Nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.

 

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 2.953, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, e dá outras providências.

 

Pela Secretária de Atenção á Saúde - SAS

PORTARIA Nº 409, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

PORTARIA Nº 419, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
Redefinir, na forma do Anexo desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 420, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.

PORTARIA Nº 421, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
Redefinir o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no estado do Rio de Janeiro, conforme descrito a seguir:

PORTARIA Nº 422, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
Remanejar o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.