Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 2.981, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 - REPUBLICAÇÃO
Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

PORTARIA Nº 2.982 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 - REPUBLICAÇÃO
Aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.

 

Pela Secretária de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento de código 03.03.17.007-7 Tratamento em Psiquiatria (Classificação da Portaria Nº 251/GM, de 31 de janeiro de 2002).

 

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 508, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Cessar os efeitos da Portaria SE/MS Nº 799, publicada na Seção I do Diário Oficial da União de 32/12/2008, em virtude de solicitação contida no Ofício Nº 0617/GAB/UFG, da Universidade Federal de Goiás.