Pela Fundo Nacional de Saúde - FUNASA

PORTARIA Nº 1.483, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
Aprova o Plano de Metas de Tecnologia da Informação da Funasa.

 

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 3.008, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009 - REPUBLICAÇÃO
Determina a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS), como um elenco norteador para o alcance de metas do Pacto e demais prioridades de relevância para o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, eleitas pelas esferas Federal, Estadual e Municipal.

PORTARIA Nº 3.042, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Saúde Auditiva nos Municípios de Barreiras (BA) e Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 3.043, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados.

PORTARIA Nº 3.044, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Porto Alegre.

 

Pela Secretária de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 424, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Alterar o artigo 1º da Portaria SAS/MS Nº 409, de 23 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 141, de 24 de julho de 2008, seção 1, página 58, que passa a vigorar com a seguinte redação:

PORTARIA Nº 425, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Alterar a habilitação do estabelecimento de saúde a seguir informado, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) com Serviços de Radioterapia, Hematologia e de Oncologia Pediátrica, Código 17.07, 17.08, 17.09.

PORTARIA Nº 426, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelecer que os hospitais psiquiátricos indicados para descredenciamento pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares - PNASH/Psiquiatria permaneçam nas classes em que se encontravam em outubro de 2009, conforme Anexo desta Portaria, seguindo classificação prevista na Portaria Nº 52/GM, de 20 de janeiro de 2004 (Classes de I a XIV) até o seu descredenciamento.

PORTARIA Nº 427, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Habilitar, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade, o estabelecimento a seguir relacionado:

PORTARIA Nº 428, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Autorizar o gestor a alterar o Serviço de Referência em Triagem Neonatal - SRTN conforme a seguir descrito:

PORTARIA Nº 429, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Prorrogar, para competência setembro de 2010, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS Nº 288, de 19 de maio de 2009, para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.

PORTARIA Nº 430, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Alterar do cadastro, o numero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do Hospital a seguir relacionado: