Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o cadastramento de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças certificados por Instituições Acreditadoras.

Pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS

PORTARIA Nº 178, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 - RETIFICAÇÃO
Na retificação publicada no DOU de 3-12-2009, Seção 1, pág. 102,

Pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

PORTARIA Nº 1.517, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009
Realizar nova convocação de municípios, constantes do ANEXO I desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 18.12.2009.

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 2.376, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009 - RETIFICAÇÕES
No Anexo da Portaria Nº 2.376/GM, de 7 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União Nº 194, de 9 de outubro de 2009, seção 1, página 114,

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2006 - RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria Nº 6/GM, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União Nº 7, de 10 de janeiro de 2006, Seção 1, página 41 e 42.

Pela Secretária de Atenção à Saúde - SAS

CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009
Submeter à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ACNE GRAVE, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.

CONSULTA PÚBLICA Nº 11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009
Submeter à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS – INSUFICIÊNCIA ADRENAL PRIMÁRIA (DOENÇA DE ADISSON), constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.

CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009
Submeter à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - PUBERDADE PRECOCE CENTRAL, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.

CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009
Submeter à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.

CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009
Submeter à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ICTIOSES HEREDITÁRIAS, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.