Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 3.064, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de cinco Municípios do Estado de Alagoas, trinta e três Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado do Ceará, um Município do Estado do Espírito Santo, um Município do Estado do Maranhão, um Município do Estado de Mato Grosso, dois Municípios do Estado de Minas Gerais e um Município do Estado de São Paulo, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

PORTARIA Nº 3.066, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Aprova a adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

 

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 526, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

PORTARIA Nº 531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 56 da Lei Nº 11.768, de 14/08/2008 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 11.647, de 24/03/2008.