08 de Fevereiro de 2010
17531 norma(s) em 2192 páginas
| PORTARIA Nº 2.226, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 |
| PORTARIA Nº 2.226, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 Institui, no âmbito da PolÃtica Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da FamÃlia. O MINISTR ... |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 202, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 |
| SOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 202, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 Corrige erro material existente no artigo 6º da Resolução Normativa - RN Nº 193, de 8 de junho de 2009, que dispõe, em especial, sobre o Programa de Qualificação das ... |
| PORTARIA Nº 2.156, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 |
| RTARIA Nº 2.156, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 Institui o Comitê Gestor do Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O MINIS ... |
| PORTARIA Nº 2.157, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 |
| RTARIA Nº 2.157, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no MunicÃpio de Guarulhos (SP). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria Nº 1 ... |
| PORTARIA Nº 2.158, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 |
| RTARIA Nº 2.158, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no MunicÃpio de Itanhaém (SP). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria Nº 1. ... |
| PORTARIA Nº 2.159, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 |
| RTARIA Nº 2.159, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no MunicÃpio de Praia Grande (SP). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria Nº ... |
| PORTARIA Nº 2.160, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 |
| RTARIA Nº 2.160, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no MunicÃpio de São José do Rio Preto (SP). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Po ... |
| PORTARIA Nº 2.161, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 |
| RTARIA Nº 2.161, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no MunicÃpio de Rio Claro (SP). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria Nº 1. ... |