04 de Fevereiro de 2012
| Veja as Portarias Publicadas dia 14 de Dezembro pelo Ministério |
| Untitled Document Pelo Gabinete do Ministro - GM PORTARIA NÂș 3.064, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 Homologa os Termos de Compromisso de GestĂŁo (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros ... |
| Veja as Portarias Publicadas dia 11 de Dezembro pelo Ministério |
| Untitled Document Pela Secretaria de Atenção Ă SaĂșde - SAS PORTARIA NÂș 434, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 Habilitar os estabelecimentos a seguir descritos para realizar a quantificação de c ... |
| Veja as Portarias Publicadas dia 09 de Dezembro pelo Ministério |
| Untitled Document  Pela AgĂȘncia Nacional de SaĂșde Suplementar - ANS INSTRUĂĂO NORMATIVA NÂș 24, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009 DispĂ”e sobre o cadastramento de programas de promoção da saĂș ... |
| Veja as Portarias Publicadas dia 08 de Dezembro pelo Ministério |
| Untitled Document Pela AgĂȘncia Nacional de SaĂșde Suplementar - ANS INSTRUĂĂO NORMATIVA NÂș 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009 DispĂ”e sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referen ... |
| Veja as Portarias Publicadas dia 04 de Dezembro pelo Ministério |
| Untitled Document Pela Fundo Nacional de SaĂșde - FUNASA PORTARIA NÂș 1.483, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 Aprova o Plano de Metas de Tecnologia da Informação da Funasa.  Pelo Gabinete do ... |
| Veja as Portarias Publicadas dia 1Âș de Dezembro pelo MinistĂ©rio |
| Untitled Document  Pelo Gabinete do Ministro - GM PORTARIA NÂș 2.981, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 - REPUBLICAĂĂO Aprova o Componente Especializado da AssistĂȘncia FarmacĂȘutica. PORTARIA NÂș ... |
| Veja as Portarias Publicadas dia 27 de Novembro pelo Ministério |
| Untitled Document Pela AgĂȘncia Nacional de VigilĂąncia SanitĂĄria - ANVISA RDC NÂș 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 DispĂ”e sobre a produção, dispensação e controle de amostras grĂĄtis de medic ... |
| Veja as Portarias Publicadas dia 26 de Novembro, pelo Ministério |
| Untitled Document  Pelo Gabinete do Ministro - GM PORTARIA NÂș 2.938, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de MĂ©dia e Alt ... |