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29 de Agosto de 2014


17531 norma(s) em 2192 páginas
 
PORTARIA Nº 379 DE 13 DE SETEMBRO DE 2001
AS 379 Portaria nº 379 de 13 de setembro de 2001   O Secretário de Assistência à Saúde-Substituto, no uso de suas atribuições,           Considerando a Portaria SAS/M ...
 
PORTARIA Nº 1656 DE 13 DE SETEMBRO DE 2001.
656 Portaria n.º 1656/GM  Em 13 de setembro de 2001.   O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, em investir n ...
 
PORTARIA Nº 378 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001
AS 378 Portaria SAS Nº 378  de 12 de setembro de 2001.   O Secretário de Assistência à Saúde-Substituto, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução Nº 375/SES/MS, de 24 agosto de 2001, da Comissão ...
 
PORTARIA Nº 377 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001
AS 377 Portaria SAS Nº 377  de 12 de setembro de 2001.   O Secretário de Assistência à Saúde-Substituto, no uso de suas atribuições, considerando o Oficio Nº 133 – CIB/RN, de 05 de setembro de 2001, da Comis ...
 
PORTARIA Nº 1633 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
M 1633 Portaria n.º 1633/GM  Em 12 de setembro de 2001.   O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho no ...
 
PORTARIA Nº 376 DE 11 DE SETEMBRO DE 2001
76 Portaria nº 376 de 11 de setembro de 2001   O Secretário de Assistência à Saúde-Substituto, no uso de suas atribuições, e Considerando os Arts. 1º e 2º da Portaria SAS/MS nº 420, de 06 de novembro de 2000, r ...
 
PORTARIA Nº 375 DE 11 DE SETEMBRO DE 2001
75 Portaria n.º 375 de 11 de setembro de 2001   O Secretário de Assistência à Saúde – Substituto,  no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria GM/MS 1.311, de 29 de novembro de 2000, publicada no Diário Ofic ...
 
PORTARIA Nº 1606 DE 11 DE SETEMBRO DE 2001.
Portaria n.º 1606/GM  Em 11 de setembro de 2001.   O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando que os três níveis de governo são responsáveis pela gestão e financiamen ...
 
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