09 de Setembro de 2010
10 portaria(s) referentes ao tema Pacto pela Saúde em 2 páginas
| PORTARIA Nº 1.097 DE 22 DE MAIO DE 2006. |
| PORTARIA Nº 1.097 DE 22 DE MAIO DE 2006. Define o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO ... |
| PORTARIA Nº 675 DE 30 DE MARÇO DE 2006. |
| PORTARIA Nº 675/GM DE 30 DE MARÇO DE 2006. Aprova Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que consolida os direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde em todo o País. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no ... |
| PORTARIA Nº 687 DE 30 DE MARÇO DE 2006. |
| PORTARIA Nº 687/GM DE 30 DE MARÇO DE 2006. Aprova a Política de Promoção da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de implantação e implement ... |
| PORTARIA Nº 698 DE 30 DE MARÇO DE 2006. |
| PORTARIA Nº 698/GM DE 30 DE MARÇO DE 2006. Define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS. ... |
| PORTARIA Nº 699 DE 30 DE MARÇO DE 2006. |
| PORTARIA Nº 699 DE 30 DE MARÇO DE 2006. Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Consi ... |
| PORTARIA Nº 648 DE 28 DE MARÇO DE 2006. |
| PORTARIA Nº 648/GM DE 28 DE MARÇO DE 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde d ... |
| PORTARIA Nº 649 DE 28 DE MARÇO DE 2006. |
| PORTARIA Nº 649/GM DE 28 DE MARÇO DE 2006. Define valores de financiamento para o ano de 2006, com vistas à estruturação de Unidades Básicas de Saúde para as equipes Saúde da Família, como parte da Política Naciona ... |
| PORTARIA Nº 598 DE 23 DE MARÇO DE 2006. |
| PORTARIA Nº 598/GM DE 23 DE MARÇO DE 2006. Define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, ... |