09 de Setembro de 2010
| PORTARIA NÂș 2583 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 |
| PORTARIA NÂș 2.583, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Ănico de SaĂșde, nos termos da Lei nÂș 11.347, de 2006, aos usuĂĄrios portadores de diabetes mellitus ... |
| PORTARIA NÂș 2.577/GM 27 DE OUTUBRO DE 2006. |
| PORTARIA NÂș 2.577/GM 27 DE OUTUBRO DE 2006. Aprova o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional. O MINISTRO DE ESTADO DA SAĂDE, no uso de suas atribuiçÔes, e Considerand ... |
| PORTARIA NÂș 2.438 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005 |
| PORTARIA NÂș 2.438/GM DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005. Cria a Rede Brasileira de Produção PĂșblica de Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAĂDE, no uso da suas atribuiçÔes, e Cons ... |
| PORTARIA NÂș 2.084 DE 26 DE OUTUBRO DE 2005. |
| PORTARIA NÂș 2.084/GM DE 26 DE OUTUBRO DE 2005. Estabelece os mecanismos e as responsabilidades para o financiamento da AssistĂȘncia FarmacĂȘutica na Atenção BĂĄsica e dĂĄ outras providĂȘncias. O MINISTRO DE ESTA ... |
| PORTARIA NÂș 1.254 DE 29 DE JULHO DE 2005 |
| IA NÂș 1 PORTARIA NÂș 1.254/GM DE 29 DE JULHO DE 2005. Constitui ComissĂŁo TĂ©cnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. ... |
| PORTARIA NÂș 1.254 DE 29 DE JULHO DE 2005 - RETIFICAĂĂO |
| IA NÂș 1 PORTARIA NÂș 1.254/GM DE 29 DE JULHO DE 2005.(*) Constitui ComissĂŁo TĂ©cnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Comare. ... |
| PORTARIA NÂș 816 DE 31 DE MAIO DE 2005. |
| 16/GM de 31 de maio PORTARIA NÂș 816/GM de 31 de maio de 2005. Constitui o ComitĂȘ Gestor Nacional de Protocolos de AssistĂȘncia, Diretrizes TerapĂȘuticas e Incorporação TecnolĂłgica em SaĂșde, e dĂĄ outras provi ... |
| RESOLUĂĂO NÂș 338, DE 06 DE MAIO DE 2004 |
| RESOLUĂĂO NÂș 338, DE 06 DE MAIO DE 2004 O PlenĂĄrio do Conselho Nacional de SaĂșde, em sua CentĂ©sima QuadragĂ©sima Segunda ReuniĂŁo OrdinĂĄria, realizada nos dias 05 e 06 de maio de 2004 ... |